O Ministério Público Federal pediu a suspensão imediata da dragagem do rio Tapajós, autorizada sem Estudo de Impacto Ambiental (EIA), sem Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e sem Licença Prévia, exigências mínimas da legislação ambiental brasileira. A dragagem ameaça ecossistemas sensíveis, como o Tabuleiro de Monte Cristo, em Aveiro, onde ocorre a desova da tartaruga-da-Amazônia …
Quem está na reta final para os concursos do ICMBio, responsável pela gestão das Unidades de Conservação federais e pela proteção da biodiversidade, e do IBAMA, órgão encarregado da fiscalização ambiental, do controle do desmatamento, da aplicação de sanções e da proteção das terras da União, já sabe: a proteção do meio ambiente é um …
Direito ambntal na prática: o caso das multas do IBAMA Leia mais »
O Pólo Norte, no Ártico, é um oceano congelado cercado por terra. Já o Pólo Sul, na Antártida, é um continente de terra firme coberto por uma espessa camada de gelo. E isso faz toda a diferença: o gelo do Ártico é flutuante e, quando derrete, não eleva o nível do mar. Já o gelo …
Pólo Norte ou Pólo Sul: como não confundir mais! Leia mais »
STF derruba a “boa-fé” na compra de ouro ilegal Terminou hoje o julgamento virtual para derrubar de vez a chamada “presunção de boa-fé” na compra e venda de ouro ilegal no país. Parece um detalhe na lei, mas foi esse mecanismo que abriu a porteira para o crime no mercado de ouro. O Supremo Tribunal …
A Constituição de 1988 reconhece que os direitos indígenas são originários, ou seja, anteriores ao Estado brasileiro. Mas, se antes da invasão, todo o território era indígena, hoje apenas 13,8% do país está oficialmente reservado para esses povos e a maior parte na Amazônia. Mesmo assim, esse direito é sistematicamente atacado. Mais de 200 terras …
Ao analisar o cinturão de rochas verdes de Barberton, na África do Sul, pesquisadores do departamento de Geologia de Harvard investigaram os efeitos do impacto de um “meteorito condrito carbonáceo”, com diâmetro entre 37 e 58 km, que atingiu a Terra há cerca de 3,26 bilhões de anos. O impacto teve uma força que não …
A Bacia Platina (ou do Rio do Prata) é a segunda maior do Brasil e tem um papel fundamental na história, no meio ambiente e na economia do país. Ela ocupa mais de 3 milhões de km², cobrindo quase metade da região centro-sul do Brasil, e inclui as bacias dos rios Paraná, Paraguai e Uruguai. …
Tem uma época do ano em que as casas de madeira rangem, e as portas e janelas parecem ganhar vida própria. Sempre tem alguém que solta a frase: “É porque a madeira está trabalhando!” E a gente pensa: quem está trabalhando sou eu, e sou a favor da mudança para uma escala mais compatível com …
A dança da madeira: rangidos, janelas sempre abertas e umidade no ar Leia mais »
Precisamos conhecer melhor as leis ambientais do país para cumpri-las, cobrar sua aplicação e identificar onde precisam de atualização. Foi só em 1981 que o Brasil criou a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938). Sete anos depois, em 1988, a Constituição reconheceu o meio ambiente como um direito fundamental (art. 225). Ainda assim, levaram …
Monoculturas disfarçadas de recuperação: uma pegadinha ambiental? Leia mais »
[GEOMORFOLOGIA] Mesmo que pareçam estáticas, as rochas que compõem a crosta terrestre (litosfera) estão em constante transformação, remodelando os relevos e possibilitando a formação de solos. Na imagem, podemos ver um processo natural nas Serras do Atlântico em direção às planícies e tabuleiros litorâneos do Brasil, causado por agentes externos como chuvas, ventos e a …
