Economia verde, Constituição e dinheiro público: para onde estamos indo?

Apesar dos alertas científicos, da proposta de transição ecológica e das diretrizes constitucionais, o Estado brasileiro ainda sustenta com recursos públicos setores que aceleram a crise climática. Em plena emergência climática, por que o governo ainda despeja bilhões em setores que aceleram o colapso ambiental? Sérgio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas, tem sido uma …

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O futuro brota do passado: Milpa, o consórcio indígena de mais de 1000 anos

No deserto do Atacama, onde cultivar alimentos parece improvável, povos pré-Incas criaram zonas agroecológicas férteis há mais de mil anos. Como? Com sabedoria e observação da natureza: plantavam um consórcio de espécies chamado MILPA (milho, feijão e abóbora) e fertilizavam o solo com guano, o excremento riquíssimo de aves marinhas como pelicanos, atobás e cormorões. …

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Água e a centelha da vida: o caldo cósmico da criação

ÁGUA, a sopa de Oparin e a origem da vida! A hipótese do biólogo Alexander Oparin, desenvolvida na década de 20, explica a evolução molecular ou química na Terra, que teria dado condições para a formação dos primeiros seres vivos por volta de 4 a 3 bilhões de anos atrás.  Segundo Oparin, quando a Terra …

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Petróleo na Amazônia: desastre no Equador expõe riscos que o Brasil insiste em ignorar

Colapso do dique no Equador agrava desastre ambiental com petróleo na Amazonia. O vazamento de petróleo que atinge o Equador desde o início do mês agora se espalha sem controle após o colapso de um dique. Já são meio milhão de pessoas afetadas, sem acesso a água limpa, com rios contaminados e doenças se alastrando. …

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A mágica da tensão superficial da água

Você já se perguntou por que as gotas de água tem o formato esférico e não transbordam? Por que ao cair de barriga na piscina sentimos a pele arder? Como alguns insetos caminham sobre a superfície da água sem afundar? Como o famoso lagarto que vive na Amazônia, chamado de “lagarto Jesus Cristo” (𝐵𝑎𝑠𝑖𝑙𝑖𝑠𝑐𝑢𝑠 𝑏𝑎𝑠𝑖𝑙𝑖𝑠𝑐𝑢𝑠), …

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O escândalo da dragagem do Tapajós

O Ministério Público Federal pediu a suspensão imediata da dragagem do rio Tapajós, autorizada sem Estudo de Impacto Ambiental (EIA), sem Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e sem Licença Prévia, exigências mínimas da legislação ambiental brasileira. A dragagem ameaça ecossistemas sensíveis, como o Tabuleiro de Monte Cristo, em Aveiro, onde ocorre a desova da tartaruga-da-Amazônia …

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Direito ambntal na prática: o caso das multas do IBAMA

Quem está na reta final para os concursos do ICMBio, responsável pela gestão das Unidades de Conservação federais e pela proteção da biodiversidade, e do IBAMA, órgão encarregado da fiscalização ambiental, do controle do desmatamento, da aplicação de sanções e da proteção das terras da União, já sabe: a proteção do meio ambiente é um …

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STF derruba a “boa-fé” na compra de ouro ilegal Terminou hoje o julgamento virtual para derrubar de vez a chamada “presunção de boa-fé” na compra e venda de ouro ilegal no país. Parece um detalhe na lei, mas foi esse mecanismo que abriu a porteira para o crime no mercado de ouro. O Supremo Tribunal …

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Direito originário

A Constituição de 1988 reconhece que os direitos indígenas são originários, ou seja, anteriores ao Estado brasileiro. Mas, se antes da invasão, todo o território era indígena, hoje apenas 13,8% do país está oficialmente reservado para esses povos e a maior parte na Amazônia. Mesmo assim, esse direito é sistematicamente atacado. Mais de 200 terras …

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