Que semanas tristes no Congresso, foi uma sucessão de violências institucionais. Tudo começou com a votação relâmpago da chamada Lei Geral do Licenciamento (#PLdaDevastação), que traz riscos profundos à natureza e à saúde pública. Passou pelo Marco Temporal, que ameaça direitos originários dos povos indígenas. E culminou na redução de penas para crimes violentos, beneficiando desde condenados por exploração sexual e incendiários até presos por lesão corporal grave.
Tudo isso ocorreu envolto em muita confusão, numa verdadeira sequência de terror legislativo cuidadosamente construída para desinformar e paralisar a sociedade. Diante desse cenário, cidades de todo o Brasil se organizam para se manifestar neste fim de semana.
Em um retrocesso histórico, a Lei Geral do Licenciamento avançou em votação acelerada, sem debate, para perplexidade geral. “Assistimos ao maior ataque aos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, à população urbana e ao equilíbrio ambiental”, avalia Alice Dandara de Assis Correia, advogada do Instituto Socioambiental (ISA). A ex-presidenta do Ibama (2016–2019) e coordenadora do Observatório do Clima, Suely Araújo, foi ainda mais direta: “O Congresso comete um atentado histórico contra a saúde e a segurança dos brasileiros, contra o clima e contra o nosso patrimônio natural”.
O atropelo institucional se repetiu na PEC do Marco Temporal, votada em dois turnos na mesma noite. Em condições normais, uma emenda à Constituição exige um intervalo mínimo de cinco dias úteis entre as votações. Para contornar essa regra, senadores aprovaram um requerimento de “calendário especial”, ignorando o “interstício” e acelerando a votação.
O retrato do desmonte aparece nas ilustrações do Caio: o “vale tudo” do autolicenciamento; órgãos de fiscalização, como Ibama e ICMBio, de mãos atadas; a violação da consulta livre, prévia e informada às comunidades indígenas; a transferência do licenciamento para prefeituras vulneráveis à pressão econômica; a destruição do nosso patrimônio arqueológico.
O futuro não se negocia. Que as ruas estejam pululantes neste fim de semana. Como diz Krenak, “temos de parar de vender o amanhã”.
