direito ambiental

Economia verde, Constituição e dinheiro público: para onde estamos indo?

crise climática, crise hídrica, desmatamento, direito ambiental, economia circular, Grandes Poluidores, política, povos tradicionais / Deixe um comentário / 01/04/2025

Apesar dos alertas científicos, da proposta de transição ecológica e das diretrizes constitucionais, o Estado brasileiro ainda sustenta com recursos públicos setores que aceleram a crise climática. Em plena emergência climática, por que o governo ainda despeja bilhões em setores que aceleram o colapso ambiental? Sérgio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas, tem sido uma …

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O escândalo da dragagem do Tapajós

agronegócio, Amazonia 4.0, APP, biodiversidade, ciências, crise climática, desmatamento, direito ambiental / Deixe um comentário / 25/03/2025

O Ministério Público Federal pediu a suspensão imediata da dragagem do rio Tapajós, autorizada sem Estudo de Impacto Ambiental (EIA), sem Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e sem Licença Prévia, exigências mínimas da legislação ambiental brasileira. A dragagem ameaça ecossistemas sensíveis, como o Tabuleiro de Monte Cristo, em Aveiro, onde ocorre a desova da tartaruga-da-Amazônia …

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Direito ambntal na prática: o caso das multas do IBAMA

direito ambiental / Deixe um comentário / 24/03/2025

Quem está na reta final para os concursos do ICMBio, responsável pela gestão das Unidades de Conservação federais e pela proteção da biodiversidade, e do IBAMA, órgão encarregado da fiscalização ambiental, do controle do desmatamento, da aplicação de sanções e da proteção das terras da União, já sabe: a proteção do meio ambiente é um …

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E se a floresta pudesse te processar?

ambientalistas, biodiversidade, direito ambiental, ecologia / Deixe um comentário / 19/02/2025

Diante da compreensão de que somos parte da Terra, a lei — que foi feita por humanos — precisa reconhecer que a natureza também tem direitos, assim como as pessoas. No Brasil, o reconhecimento, em 2023, do rio Laje, no município amazônico de Guajará-Mirim (RO), como sujeito de direitos, por meio de uma lei municipal, …

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Mercado ou clima? O dilema do Acordo de Paris

ambientalistas, Big Oil, crise climática, direito ambiental, Grandes Poluidores / Deixe um comentário / 23/01/2025

O Acordo de Paris, adotado há 10 anos por 195 países, tem como meta limitar o aumento da temperatura global a 1,5–2°C. No entanto, apesar desse objetivo, o tratado não aborda diretamente as mudanças climáticas. Trata-se, na verdade, de um acordo global voltado para o comércio de carbono, que prioriza mercados em vez de enfrentar …

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Crimes ambientais escondidos nos dados

agronegócio, ciências, desmatamento, direito ambiental, garimpo, Grandes Poluidores / Deixe um comentário / 17/01/2025

A Transparência Internacional Brasil revelou que os dados públicos estaduais usados para monitorar crimes ambientais, como desmatamento, garimpo e grilagem, estão incompletos, desatualizados e mal organizados. Por exemplo, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) tem apenas 53% de seus dados disponíveis, enquanto o Guia de Trânsito Animal não fornece nenhuma informação. A investigação de crimes ambientais …

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Concentração fundiária no Brasil

agricultura familiar, agronegócio, crise climática, desmatamento, direito ambiental, Grandes Poluidores / Deixe um comentário / 11/12/2024

É inaceitável que 1% dos brasileiros controle quase metade das terras do país (46%), com 8% desses acumuladores responsáveis por mais de 80% das commodities de exportação, como soja, minério de ferro, petróleo e gado. Esse modelo concentra riqueza, subordina o Brasil ao capital financeiro e alimenta uma exploração ambiental predatória. Essa realidade vem desde …

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Espigões ameaçam destruir a beleza do Rio Vermelho, em Salvador

ambiente costeiro e marinho, cidades, direito ambiental, especulação imobiliária, sustentabilidade / Deixe um comentário / 05/12/2024

[SOS SALVADOR – AMANHÃ, 06/12] Audiência Pública promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia abre para debate a Concessão de Alvarás à Odebrecht para construir dois prédios de 16 andares à beira-mar na Praia do Buracão, no Rio Vermelho. O movimento SOS Buracão explica que a presença de todos em defesa da beira-mar é …

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Direitos dos povos indígenas

biodiversidade, biomas, crise climática, desmatamento, direito ambiental, ecologia, povos tradicionais / Deixe um comentário / 14/11/2024

A destruição ambiental é um dos traços mais marcantes do capitalismo no século XXI. O impulso incessante por lucro e consumo ilimitado tem levado a uma devastação da natureza e desintegração do tecido social sem precedentes. Preservar o que resta de floresta não é só respeitar a natureza; é essencial para assegurar um futuro viável. …

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MPF recomenda suspensão do licenciamento ambiental da Hidrovia Tapajós

agronegócio, Amazonia, biodiversidade, desmatamento, direito ambiental, ecologia, indígenas, Nossos Rios, política / Deixe um comentário / 31/10/2024

Ao longo do Rio Tapajós, milhares de famílias nativas preservam a floresta e sustentam suas comunidades com práticas tradicionais. Extraem frutas e óleos, produzem alimentos, pescam e constroem o que precisam com recursos renováveis da Amazônia. Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão do licenciamento ambiental da Hidrovia Tapajós, devido aos riscos de …

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