direito ambiental

Mapeamentos de falsas soluções

Confira três mapeamentos de megaobras e explorações contemporâneas, realizados por multinacionais e também por órgãos governamentais, que tem destruído comunidades na América Latina e, principalmente, na Amazônia. Sob o pretexto de trazerem desenvolvimento para a floresta, de fato, essas falsas soluções tem destruído centenas de comunidades e vilarejos, causando desmatamento, degradação, perda de direitos, contaminação …

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Cancelamento da Ferrogrão

O projeto da Ferrogrão é um mega-projeto de alto impacto impulsionado por multinacionais do agronegócio para interligar o município de Sinop, no Mato Grosso, ao porto de Mirituba, no Pará. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), 6 terras indígenas e 17 áreas de conservação serão impactadas. Sobre o Parque Nacional …

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Energia renovável e transição justa

Gerar energia a partir de recursos renováveis que não dependem de combustíveis fósseis é uma meta global para limitar o aquecimento da Terra, mas ainda há muito trabalho para regulamentar o setor no Brasil. Uma transição justa deve colocar no centro da discussão a proteção e os direitos da Natureza, das comunidades, dos territórios e …

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Cidades precisam de árvores

Cidades precisam de árvores. Elas refrescam o ar entre 2 e 8ºC, ajudam a filtrar a poluição, regulam o fluxo de água, ajudam a evitar enchentes, valorizam o entorno dos bairros (bairros arborizados tem imóveis mais caros), fornecem frutos, aumentam a biodiversidade e atraem passarinhos, ajudam a economizar energia com ar condicionado, melhoram o bem-estar …

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Donos da água?

A Agência Pública fez um levantamento que mostra quem são os que mais consomem água no Brasil: somente 50 empresas têm direito a usar 5,2 trilhões de litros de água por ano, o suficiente para abastecer, por um ano, quase metade da população brasileira (94 milhões de pessoas, 46% da população). Esse grupos empresariais pagam …

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STF julga tese fora da lei

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira, dia 30, o julgamento sobre o marco temporal para analisar uma tese que atropela todos os direitos fundamentais dos povos originários garantidos na Constituição. Este julgamento do STF já estava marcado desde junho. Na semana passada, como se pudesse pressionar a Justiça e interferir em decisão …

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Equador vota pela proteção da Amazônia

Referendo proíbe extração de petróleo na Amazônia equatoriana pela estatal Petroecuador, no Parque Nacional Yasuní, reconhecido pela Unesco como reserva mundial da biosfera. Seis em cada dez equatorianos votaram pela proteção da Amazônia e do povo Yasuní. A Constituição do Equador já reconhece os Direitos da Natureza e a proteção de ecossistemas. Outra consulta popular …

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