STF derruba a “boa-fé” na compra de ouro ilegal Terminou hoje o julgamento virtual para derrubar de vez a chamada “presunção de boa-fé” na compra e venda de ouro ilegal no país. Parece um detalhe na lei, mas foi esse mecanismo que abriu a porteira para o crime no mercado de ouro. O Supremo Tribunal …
A Coalizão Energia Limpa reúne o Observatório da Mineração, o ClimaInfo e dezenas de outras organizações na América Latina para defender uma transição energética verdadeira, sustentável e justa. Isso inclui, entre outras coisas, esclarecer para a opinião pública que o gás é energia fóssil e de alto impacto, sendo extraído de formações de xisto por …
Gás fóssil é energia suja – Coalizão Energia Limpa Leia mais »
A Agência Pública fez um levantamento que mostra quem são os que mais consomem água no Brasil: somente 50 empresas têm direito a usar 5,2 trilhões de litros de água por ano, o suficiente para abastecer, por um ano, quase metade da população brasileira (94 milhões de pessoas, 46% da população). Esse grupos empresariais pagam …
A transnacional europeia do ramo petroquímico, Braskem, explorou sal-gema em Maceió, capital alagoana, deixando um rastro de destruição: mais de 60 mil pessoas foram afetadas nos cinco bairros da cidade que afundaram, 14 mil imóveis foram desocupados, escolas foram interditadas, 5 mil comerciantes precisaram mudar seus negócios para outros locais. Até um hospital precisou fechar …
Durante 10 anos, a Vale teria vendido ouro como se fosse cobre para não pagar o tributo de 1,5% aos municípios afetados no Pará. O royalty da mineração é sobre o valor da venda do ouro e está previsto no art. 20, §1º, da Constituição Federal e na Lei nº 13.540/2017. Funciona como uma contraprestação …
O maior processo coletivo de todos os tempos! Em novembro, completa 8 anos que 700 mil brasileiros viram suas vidas destruídas pelo crime da Samarco, uma joint venture entre as duas maiores mineradoras do mundo. No dia do rompimento da barragem, 19 pessoas morreram, as comunidades rurais de Bento Rodrigues e Paracatu foram inteiramente destruídas …
O chamado Marco Temporal é mais uma tentativa de usurpadores para tomar territórios indígenas e se beneficiar injustamente explorando de forma predatória recursos naturais assim como o patrimônio imaterial de todo conhecimento nativo acumulado sobre a biodiversidade. É uma manobra da bancada ruralista para estabelecer por meios injustos que só povos que estavam ocupando a …
Programa de formação para professores da rede pública criado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) pretende romper o silenciamento pedagógico sobre o impacto da mineração. O material didático será compartilhado na região da Bacia do Rio Doce, incentivando a reflexão sobre o assunto e discutindo temas como …
Tribunal do Reino Unido vai julgar a mineradora anglo-australiana BHP pelo rompimento da barragem de Mariana, no Brasil, em 2015. O erro da mineradora matou 19 pessoas, soterrou bairros de Mariana, deixou milhares de desabrigados e também contaminou 640km do Rio Doce, o que afetou a sobrevivência de diversas comunidades ribeirinhas. As 200 mil vítimas …
O Museu Virtual Mariana Território Atingido exibe mapas, fotos e histórias da população atingida de Mariana pelo rompimento da barragem de rejeitos de minérios de Fundão, em 2015, controlada pela Samarco Mineração S.A –um empreendimento conjunto das maiores empresas de mineração do mundo, a brasileira Vale S.A. e a anglo–australiana BHP Billiton. São 1.503 dossiês …
