Um grupo de entidades, sem dúvida, detém a responsabilidade histórica pela crise climática. As discussões nas negociações multilaterais sobre esse tema têm se centrado apenas nas responsabilidades dos Estados, com foco na responsabilidade histórica dos países mais desenvolvidos. Os Estados Unidos lideram esta lista, seguidos pela Europa e outras nações industrializadas. Esses países exploraram os …
As corporações trabalham deliberada e intencionalmente para garantir que as decisões tomadas em espaços regulatórios nacionais e multilaterais sejam feitas para proteger seus interesses, permitindo atividades poluidoras e assegurando o fluxo constante de lucros. Da mesma forma, os Estados e os tomadores de decisão têm interesse em proteger os investimentos de empresas privadas e transnacionais, …
[NOVO ARCABOUÇO FUNDIÁRIO PARA A AMAZÔNIA] Estudo do Instituto Escolhas levanta a existência de 118 milhões de hectares de terra na Amazônia sem destinação, ou seja, sem sobreposição com categorias fundiárias. Estão incluídas glebas públicas (60,9 mi ha) e os vazios fundiários (57,1 mi ha). Como se sabe, no Brasil, ainda se aplica a lógica …
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira, dia 30, o julgamento sobre o marco temporal para analisar uma tese que atropela todos os direitos fundamentais dos povos originários garantidos na Constituição. Este julgamento do STF já estava marcado desde junho. Na semana passada, como se pudesse pressionar a Justiça e interferir em decisão …
A cannabis é uma planta herbácea perene da família Cannabaceae. Ela brota, cresce e floresce na Terra, cultivada por humanos, há pelo menos 12000 anos (1). Essa planta que a Natureza nos deu é cheia de propriedades fitoterápicas estudadas por cientistas no mundo todo. A cannabis é da mesma família do lúpulo, uma trepadeira usada …
Se lá fora o Brasil volta a ser citado como possível liderança da ação climática global, aqui em casa Lula ainda precisa ganhar o jogo político do Congresso. A Câmara dos Deputados jogou o Pacote da Destruição no colo dos senadores. O Senado agora precisa desarmar essa bomba e mostrar seu voto contra retrocessos socioambientais, …
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento sobre o marco temporal para analisar uma tese que atropela todos os direitos fundamentais dos povos originários garantidos na Constituição. Este julgamento do STF já estava marcado desde abril. Na semana passada, como se pudesse pressionar a Justiça e interferir em decisão de outro poder, a …
O chamado Marco Temporal é mais uma tentativa de usurpadores para tomar territórios indígenas e se beneficiar injustamente explorando de forma predatória recursos naturais assim como o patrimônio imaterial de todo conhecimento nativo acumulado sobre a biodiversidade. É uma manobra da bancada ruralista para estabelecer por meios injustos que só povos que estavam ocupando a …
Que Comissão Mista é essa que pretende determinar as atribuições ministeriais por Medida Provisória? Quem são esses que acham que com 15 votos podem tirar a gestão das Águas, dos Resíduos e dos Cadastros Ambientais Rurais do Meio Ambiente? Tirar a Demarcação de Terras Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas? O que justifica tamanha falta …
[ATL 2023 | BRASÍLIA | 24 e 28 de abril] O Acampamento Terra Livre acontece anualmente no mês de abril, desde 2004, mobilizando os 305 povos indígenas do Brasil em defesa de seus direitos constitucionais e, também, em defesa do meio ambiente. Neste ano, o movimento reforça a necessidade da demarcação das terras indígenas, pede …
