Junho é mês de colheita. A Câmara Municipal de Belém aprovou o Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana para garantir a segurança alimentar das 2,6 milhões de pessoas que moram nesta que é a segunda cidade mais populosa da Amazônia. O PL nasce por causa da urgência em apoiar a agricultura familiar em Belém e na região metropolina, pois atualmente mais da metade da população se encontra em situação de insegurança alimentar.
A nova lei deve ser um modelo para outras grandes cidades de Norte a Sul que precisam fortalecer a rede de produtores de alimentos periurbanos aliviando a tripla crise que enfrentamos com as mudanças climáticas, perda de biodiversidade e poluição. Também, vem para fortalecer comunidades e bairros de baixa renda, melhorando a nutrição de crianças e reduzindo desigualdades.
”Isto significa dinamização da economia local, mais renda e emprego, e comida mais barata para a população”, resume o diretor executivo do Instituto Escolhas, Sergio Leitão, instituição que produziu o estudo base para o PL.
No ano passado, o Escolhas criou uma plataforma em parceria com a prefeitura para desvendar os desafios e os potenciais da alimentação em Belém, apresentando de forma clara e didática como se configura as relações de produção, abastecimento, comercialização e consumo na cidade. O aprofundamento revelou que 82% do valor comercializado dos alimentos têm origem em outros estados, como Pernambuco, Bahia e Minas Gerais, tornando o sistema alimentar da cidade bastante suscetível aos efeitos das variações na oferta de alimentos. Também reuniu dados sobre estabelecimentos agropecuários. Descobriu que eram mais de 600, sendo 90% deles caracterizados como de produção familiar com produção diversificada de couve, caruru, alface, chicória, cheiro-verde, maxixe, além do extrativismo de açaí.
“Belém tem 300 hectares que podem ser produtivos. O que falta é incentivo. A gente pode dizer que em 2025, se a Política Municipal acontecer na prática, as pessoas que estarão na COP 30 vão comer legumes e verduras produzidos na cidade de Belém”, afirma Sergio Leitão.
Saiba mais:
Instituto Escolhas – Agricultura Urbana em Belém: https://tinyurl.com/3rywr6ft
Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana de Belém é aprovada pela Câmara Municipal – G1 Pará: https://tinyurl.com/5yckh5yu
