Corpo-território. Corpo-memória. Entrar na memória do outro. Há 38 anos, Ailton Krenak protagonizou uma cena que correu o mundo e entrou para a história. Na tribuna da Assembleia Nacional Constituinte, como porta-voz do nascente Movimento Indígena, de terno branco, ele discursava enquanto pintava o rosto de preto com jenipapo, como pedem os rituais em momentos de grande importância. Proteção contra os maus espíritos. Seu gesto foi protesto e também ponte com o sagrado e a comunidade. Uma denúncia contra os que tentavam apagar os direitos dos povos originários da nova Constituição.
A força simbólica desse ato atravessou fronteiras. Protegido pela sabedoria ancestral e pelo olhar do mundo, Krenak ajudou a garantir a aprovação dos artigos 231 e 232 da Constituição Federal. Desde então, a Carta reconhece que os direitos indígenas são originários, isto é, anteriores ao próprio Estado brasileiro. Se antes da invasão todo o território era indígena, hoje apenas 13,8% do país está oficialmente reservado a esses povos, a maior parte na Amazônia.
Mesmo assim, esses direitos seguem sob ataque constante. Quase todo mês surge uma nova ofensiva. Agora em agosto, dois Projetos de Lei foram aprovados na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado: o PL 6050/2023 e o PL 1331/2022. Ambos abrem caminho para garimpo, agronegócio e turismo em Terras Indígenas. Seguem ainda para outras comissões antes de chegar ao Plenário, mas o alerta já está dado: é tempo de mobilização.
Esses projetos violam a Constituição e tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. Tentam relativizar o direito de usufruto exclusivo dos territórios. Como alerta Ricardo Terena, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), tais medidas colocam comunidades em risco, sujeitas ao aliciamento e à pressão de interesses externos.
Saiba mais:
Projetos que autorizam garimpo e exploração econômica em Terras Indígenas avançam no Senado – Instituto Socioambiental: https://abre.ai/plsdogarimpo
Índio Cidadão – Grito Ailton Krenak https://abre.ai/krenaknatribuna
