Direitos indígenas

Os povos indígenas no mundo guardam 5 mil culturas ancestrais em 90 países. A maioria das comunidades depende das florestas vivas para a própria subsistência. Como estão na linha de frente em defesa de seus territórios, infelizmente, até hoje, sofrem diversas violações.

No Brasil, são vítimas de invasões e conflitos fundiários, assassinados por pistoleiros, ameaças de grileiros, garimpeiros, madeireiros e negligência do poder público. No ano passado, a ONU recebeu uma denúncia de ameaça de genocídio indígena no Brasil. Hoje, a organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) acusou o governo Bolsonaro e a Funai de adotarem políticas que ameaçam gravemente os indígenas do país. Outro estudo publicado hoje pelo Imazon mostra o ranking das áreas protegidas mais pressionadas. O povo Parakanã, na Terra Indígena Apyterewa no Pará, foi o quatro território que mais sofreu com a pressão de grileiros e desmatamento, atrás apenas das APAs Triunfo do Xingu e do Tapajós, também no Pará, e da Resex Chico Mendes, no Acre. Na tentativa de impedir o garimpo ilegal e desmatamento, a coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.159/22 para rastrear a comercialização e o transporte de ouro no território nacional.

Mundialmente, no sentido de afirmar direitos fundamentais e universais, a ONU elaborou instrumentos jurídicos internacionais e tratados pertinentes à defesa indígena. A “Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas”, adotada como consenso internacional em 2007, dispõe sobre direitos individuais e coletivos. O documento afirma que povos e pessoas indígenas têm o direito a não serem forçosamente assimilados e que não serão submetidos a qualquer ato de genocídio ou a qualquer outro ato de violência, incluída a transferência forçada de crianças.

Saiba mais:
PDF Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas: https://bit.ly/376UwgJ
PERGUNTAS E RESPOSTAS – Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas: https://bit.ly/374fPzj
Declaração da ONU sobre direitos dos povos indígenas – ISA: https://bit.ly/39YwWEF
Alvo de grileiros, veja ranking de Tis mais pressionadas no governo Bolsonaro – Imazon: https://bit.ly/3dmbnBT
“Sob Bolsonaro, Funai põe direitos indígenas em risco” – DW: https://bit.ly/3dkmB9Z

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