Como pode a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão indigenista criado para proteger e promover os direitos indígenas, processar os próprios indígenas por denunciarem as violações que estão sofrendo?
Desde o ano passado, Bolsonaro tenta calar Sonia Guajajara, presidente da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib. Em abril de 2021, no
ápice da pandemia, a Funai pediu para a Polícia Federal intimar Guajajara a depor para explicar a produção da webserie “Maracá – Emergência Indígena em 2020”, que denunciava o atual genocídio dos povos originários. Há dois anos, a ABIN também foi acionada pela própria Funai para monitorar todas as lideranças.
A Funai tem atuado para criminalizar lideranças e organizações indígenas, no lugar de investigar denúncias e protegê-las. São tantas violações que a APIB e a Defensoria Pública da União (DPU) protocolaram um pedido de afastamento do presidente da Funai na Justiça Federal de Brasília.
FUNAI
Bolsonaro nomeou o delegado Marcelo Xavier da Polícia Federal para presidência da Funai em 2019, no primeiro ano de seu governo. Desde lá, as demarcações de Terras Indígenas (TIs) foram completamente interrompidas e 27 processos em fase final voltaram para nova análise. Como resultado, ainda no primeiro ano de governo, a APIB já contabilizava mais de 70 invasões e fazendas certificadas em terras indígenas não homologadas. Durante a pandemia, também pudemos acompanhar a omissão do órgão, deixando aldeias reféns da epidemia e também de outras doenças.
Saiba mais:
Websérie Maraca: bit.ly/Maraca_Serie
APIB e DPU pedem afastamento de presidente da Funai – APIB: https://bit.ly/3geDyRs Presidente da Funai acumula processos por omissão – Congresso em Foco: https://bit.ly/3IRK7p5
