Bolsonaro erodiu a Fundação Nacional do Índio (Funai), fazendo o órgão atuar contra a própria razão de sua existência, e destruiu as políticas indigenistas do país. Colocou na presidência do órgão o delegado da PF Marcelo Xavier que age para enfraquecer o povo/território que deveria defender, intimidando funcionários da Funai, ameaçando todos com processos administrativos disciplinares, esvaziando o órgão e deixando milhares de cargos vagos.
O recém-publicado Dossiê “Fundação Anti-Indígena” analisa o método dessa destruição. No final do relatório, são apresentadas propostas aos candidatos à presidência do país:
No PRIMEIRO CAPÍTULO, aprendemos quem é quem na Funai de Bolsonaro e ficamos a par da agenda ruralista nas entranhas no órgão nos últimos três anos.
No SEGUNDO CAPÍTULO, conhecemos os pormenores da gestão policialesca de Xavier, que promove o assédio e a perseguição a servidores, estimula inquéritos criminais contra indígenas e servidores, além de constranger defensores, ambientalistas e jornalistas.
No TERCEIRO CAPÍTULO, o dossiê mostra os entraves à ação indigenista e a centralização do órgão.
No QUARTO CAPÍTULO, descobrimos a estratégia de não delimitar terras indígenas para não demarcá-las, bloqueando processos e ameaçando até mesmo TIs já demarcadas.
No QUINTO CAPÍTULO, o dossiê revela como a Funai passou a defender propriedades particulares acima dos direitos indígenas, promovendo interesses privados.
No SEXTO CAPÍTULO, os indigenistas explicam a estratégia de fraude identitária e as consequências de heteroidentificar.
No SÉTIMO CAPÍTULO, o dossiê revela uma série de ilegalidades que estão acontecendo para explorar minérios e madeiras de terras indígenas, além de listar os efeitos nefastos do garimpo.
No OITAVO CAPÍTULO, o relatório explica a estratégia de “defesa mínima” adotada pela Funai, que usou de teses fajutas para desproteção judicial.
No NONO CAPÍTULO, aprendemos sobre inconsistências e inação do governo, assim como a contribuição com o etnocídio durante o governo Bolsonaro.
No DÉCIMO CAPÍTULO, os autores apresentam as considerações finais e uma carta com propostas para os candidatos às Eleições de 2022, cobrindo tanto a política para servidores, como o fortalecimento institucional da Funai, com governança e participação indígena.
Saiba mais:
DOSSIÊ Fundação Anti-Indígena, INESC-INA: bit.ly/FunaiAntiIndigena
