Os povos indígenas no mundo guardam 5 mil culturas ancestrais em 90 países. A maioria das comunidades depende das florestas vivas para a própria subsistência. Como estão na linha de frente em defesa de seus territórios, infelizmente, até hoje, sofrem diversas violações. No Brasil, são vítimas de invasões e conflitos fundiários, assassinados por pistoleiros, ameaças de grileiros, garimpeiros, madeireiros e negligência do poder público.
No sentido de afirmar direitos fundamentais e universais, a ONU elaborou instrumentos jurídicos internacionais e tratados pertinentes à defesa indígena. A “Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas”, adotada como consenso internacional em 2007, dispõe sobre direitos individuais e coletivos. O documento afirma que povos e pessoas indígenas têm o direito a não serem forçosamente assimilados e que não serão submetidos a qualquer ato de genocídio ou a qualquer outro ato de violência, incluída a transferência forçada de crianças.
Este ano, a ONU recebeu uma denúncia de ameaça de genocídio indígena no Brasil.
Saiba mais:
PDF Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas: https://bit.ly/376UwgJ
PERGUNTAS E RESPOSTAS – Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas: https://bit.ly/374fPzj
Atingidos pela pandemia, indígenas contam seus mortos e acusam governo de omissão – Agência Senado: https://bit.ly/373TIZW
Declaração da ONU sobre direitos dos povos indígenas – ISA: https://bit.ly/39YwWEF
