Rastreabilidade do ouro já! Sem controle, a ilegalidade e o crime organizado são a maior ameaça para a Amazônia e para as Terras Indígenas no país hoje. A situação levantada no estudo Raio X do Ouro, do Instituto Escolhas, revela que:
– Em 2020, mais de metade do ouro comercializado pelo Brasil tinha indícios de ilegalidade: 52 toneladas o que equivale a US$ 2,2 bilhões de dólares;
– Entre 2015 – 2020, mais de 200 toneladas ilegais: aproximadamente US$ 8 bilhões de dólares;
– A maior parte desse ouro é para exportação e os principais países importadores são Canadá, Suíça, Reino Unido e Itália. Esses países do Norte Global precisam se preocupar se estão comprando ouro manchado com sangue indígena;
– O crime ambiental e o crime organizado estão juntos na Amazônia, com garimpeiros, desmatadores e grileiros armados que atiram e ameaçam até mesmo contra a Polícia Federal;
–O ouro lavado é tornado legal por meio das DTVMs (Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários), que são instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central (BC). Cabe ao BC fazer essa regulação centralizada: Apenas 4 DTVMs compram de garimpos na Amazônia:
- FD GOLD, titular de 32 garimpos no Pará, na região de Itaituba e Jacareacanga, com outros 137 requerimentos garimpeiros;
- OUROMINAS, titular de 5 garimpos no Mato Grosso e com 6 requerimentos de garimpo no Amapá, Cuiabá e Mato Grosso.
- PARMETAL, titular de 9 garimpos no Pará, na região de Itaituba e Jacareacanga, e outros 3 em Mato Grosso.
- CAROL, no Pará, ligada às cooperativas UNIOURO e COOGAVEPE com mais de 145 lavras garimpeiras na região de Itaituba, Jacareacanga e Mato Grosso e mais de 130 requerimentos de pesquisa,
Soluções apontadas:
– O regime de Permissão de Lavra Garimpeira deve ser extinto;
– Lei 12844/2013, que facilita lavagem de ouro pelo garimpo e dificulta fiscalização e responsabilização, precisa ser mudada, pois permite a ilegalidade, destruição da Amazônia e traz prejuízo enorme para o país.
– PL 836/2021, elaborado com apoio técnico do Escolhas pelo senador Fabiano Contarato, para criar um sistema centralizado federal de rastreabilidade do ouro brasileiro.
Dados:
Raio X do Ouro: Mais de 200 toneladas podem ser ilegais | Instituto Escolhas: https://bit.ly/3DxpY7B
