STF derruba a “boa-fé” na compra de ouro ilegal Terminou hoje o julgamento virtual para derrubar de vez a chamada “presunção de boa-fé” na compra e venda de ouro ilegal no país. Parece um detalhe na lei, mas foi esse mecanismo que abriu a porteira para o crime no mercado de ouro. O Supremo Tribunal …
A Transparência Internacional Brasil revelou que os dados públicos estaduais usados para monitorar crimes ambientais, como desmatamento, garimpo e grilagem, estão incompletos, desatualizados e mal organizados. Por exemplo, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) tem apenas 53% de seus dados disponíveis, enquanto o Guia de Trânsito Animal não fornece nenhuma informação. A investigação de crimes ambientais …
A partir de julho, o governo vai obrigar a emissão de nota fiscal eletrônica (NF-e) na comercialização de todo ouro nacional, pondo fim no dispositivo de “boa-fé” praticado até então na compra e venda do metal. A medida vem para combater o crime organizado, o garimpo, o narcotráfico e o desmatamento. Antes, bastava qualquer um …
Mercúrio no ar, nas águas, nos peixes, na alimentação, no nosso corpo. Por ser altamente tóxico e causar danos irreversíveis à saúde e ao meio ambiente, a Convenção de Minamata (da qual o Brasil é signatário) limita o uso do mercúrio no mundo. O garimpo ilegal é responsável pela contaminação dos rios na Amazônia e …
Rastreabilidade do ouro já! Sem controle, a ilegalidade e o crime organizado são a maior ameaça para a Amazônia e para as Terras Indígenas no país hoje. A situação levantada no estudo Raio X do Ouro, do Instituto Escolhas, revela que: – Em 2020, mais de metade do ouro comercializado pelo Brasil tinha indícios de …
Garimpo ilegal contamina água em Roraima e peixes apresentam concentrações de mercúrio acima do limite estabelecido como seguro pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Estudo da Fiocruz, do Instituto Evandro Chagas, do Instituto Socioambiental (ISA) e da Universidade Federal de Roraima (UFRR) testaram e …
Quase metade de toda a produção nacional de ouro que circula no Brasil está totalmente fora-da-lei. Garimpo ilegal e tráfico estão roubando o ouro do país. O Projeto de Lei 2159/2022, protocolado pela deputada Joenia Wapichana (Rede Sustentabilidade), altera a Lei 7766/89 e propõe novos parâmetros para a circulação, controle e fiscalização do comércio nacional …
Reportagem investigativa do Repórter Brasil mostra o caminho do ouro ilegal dos garimpos na Amazônia brasileira até chegar às mãos das quatro empresas de tecnologia mais valiosas do mundo: Apple, Microsoft, Amazon e Google. O ouro ilegal é usado em placas de computadores, servidores de hospedagem e dispositivos eletrônicos como celulares e tablets. Antes de …
Big Tech usa ouro ilegal contrabandeado da Amazônia Leia mais »
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou essa semana a listagem de todos os Conflitos por Água no Brasil 2021, lista que é atualizada anualmente desde 1985. Só no ano passado, foram 304 contendas. Somando os dois anos de pandemia, a CPT listou mais de 650 conflitos de diferentes situações: destruição ambiental, impedimento de acesso …
DE ONDE VEM O OURO? – O estudo RAIO X DO OURO, do Instituto Escolhas, revelou que cerca de 230 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade foram comercializadas no Brasil entre 2015 e 2020. Isto é, quase metade de todo ouro produzido no país. Esse ouro de origem ilegal não é declarado à Agência …
