Pela primeira vez na história do Brasil, o país tem um Ministério dos Povos Indígenas e que será comandado por uma das mais importantes lideranças indígenas atuais: Sônia Guajajara. Ela foi eleita no ano passado como uma das 100 pessoas mais influentes no mundo, foi coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) durante o governo Bolsonaro e é membra com voto do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Antigas agências federais voltadas para os direitos indígenas agora ficarão dentro do novo ministério: o órgão federal que cuida da Saúde Indígena (Sesai), comandado por Weibe Tapeba; o órgão que zela pela proteção dos direitos e monitoramento dos dados indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), comandado por Joênia Wapichana.
O Ministério dos Povos Indígenas tem pela frente os seguintes desafios:
- Organizar a Funai trazendo funcionários de carreira e desmilitarizando o comando, uma vez que a fundação foi totalmente desestruturada no governo Bolsonaro;
- Garantir as demarcações das terras indígenas do país (são mais de 800 pedidos com algum tipo de pendência para serem finalizados);
- Proteger povos isolados e de recente contato;
- Criar programas para defesa e proteção de direitos humanos de indígenas e ambientalistas;
- Garantir cobertura de saúde e ampliar serviços do Sesai para todos os povos indígenas;
- Garantir educação indígena para todos os povos e criar políticas públicas para o ensino universitário indígena;
- Garantir direitos e proteger indígenas não-aldeados que vivem em contexto urbano;
- Responsabilizar grandes poluidores por crimes contra povos e terras indígenas, garantindo indenização e reparação socioambiental;
- Construir políticas públicas para combater o racismo ambiental com empreendimentos de alto impacto que ameaçam povos indígenas e seus territórios.
Desejamos um bom trabalho ao inédito ministério! Que além de defender os povos indígenas, esse ministério deixe um legado de conhecimento e organização ancestral, de futuro.
