Amanhã, 10/07, às 10h da manhã, participem do barulhaço virtual em todas as redes contra mais uma PEC sem escrúpulos nem noção que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quer votar, decidindo contra os direitos dos povos originários e do meio ambiente no país. A proposta de emenda à constituição pretende alterar uma cláusula pétrea, substituindo o direito originário indígena pelo marco temporal. Não há futuro sem terras e povos indígenas. O marco temporal coloca em risco 1.393 terras indígenas, seus povos, o meio ambiente e o clima.
Como explica a cartilha da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a ideia do marco temporal é uma inversão lógica: “Parece que quem chegou nas caravelas foram os indígenas, colocando o colonizador como dono da terra e o indígena como invasor.”
Essa estratégia anti-indígena estabelece que só os povos que estavam ocupando a terra em caráter permanente na data da promulgação da Constituição Federal (1988) teriam direito ao território, omitindo toda a violência que os indígenas vêm sofrendo nos últimos 500 anos. Desde o período colonial, eles são expulsos de seus territórios e arrasados por frentes de expansão no interior do Brasil, hoje ameaçados por grandes empresas de mineração, energia e agronegócio.
A história nos ensina que os direitos humanos e ambientais não são garantidos e exigem vigilância constante, alerta e ativa por parte da sociedade para resistir e impedir retrocessos. A luta pelos direitos é contínua para que possamos assegurar um futuro mais justo e igualitário para todos.
