Direito originário
A Constituição de 1988 reconhece que os direitos indígenas são originários, ou seja, anteriores ao Estado brasileiro. Mas, se antes da invasão, todo o território era indígena, hoje apenas 13,8% do país está oficialmente reservado para esses povos e a maior parte na Amazônia. Mesmo assim, esse direito é sistematicamente atacado. Mais de 200 terras …