DE ONDE VEM O OURO? – O estudo RAIO X DO OURO, do Instituto Escolhas, revelou que cerca de 230 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade foram comercializadas no Brasil entre 2015 e 2020. Isto é, quase metade de todo ouro produzido no país. Esse ouro de origem ilegal não é declarado à Agência Nacional de Mineração e muito menos é taxado. Sonegação de impostos. É urgente uma regulação para que instituições financeiras não comercializem ouro de origem ilegal. O Banco Central (Bacen) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sabem do problema, mas continuam sem agir.
As DTVMs (Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários) na Amazônia não exigem certificação validada da origem do ouro e grande parte do ouro comprado por essas instituições vêm dos garimpos ilegais que provocam invasões de áreas protegidas, de terras indígenas, desmatamento, casos de violência e criminalidade, violação dos Direitos Humanos, contaminação da água com metais pesados, além de graves danos para saúde da população na região.
O Instituto Escolhas explica que as DTVMs “são as únicas que podem comprar o ouro dos garimpos e, portanto, deveriam ser as principais interessadas em garantir a procedência do metal”. Elas são autorizadas a funcionar pelo Banco Central.
“Sabemos que a mineração do ouro não é sustentável em qualquer contexto. Os impactos ambientais são inevitáveis, mas para começar a resolver o problema precisamos, no mínimo, dispor de um sistema de rastreabilidade de origem desse metal”, explica Larissa Rodrigues, responsável pela pesquisa. A implementação do sistema caberia ao Governo Brasileiro, por meio de órgãos como o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Mineração e o Banco Central. Já tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 836/2021, cuja elaboração foi subsidiada pelo Escolhas, que dá as bases para que isso seja feito.
O Ministério Público Federal fez uma denúncia de “amplo e sistemático esquema criminoso” de aquisição de ouro de origem clandestina. Segundo apuração do MPF com a PF na operação “Dilema de Midas”, introduzem ouro ilegal dentro do mercado financeiro legal.
Saiba mais:
Novo estudo do Escolhas revela: quase metade do ouro produzido no Brasil pode ser ilegal – https://bit.ly/3M1hGXF
Campanha quer regulação para inibir compra de ouro ilegal por instituições financeiras – Folha de S. Paulo: https://bit.ly/2ILcg7I
A nova corrida do ouro na Amazônia: Onde garimpeiros, instituições financeiras e falta de controle se encontram e avançam sobre a floresta – Instituto Escolhas: https://bit.ly/2IN6RwT
