O projeto da Ferrogrão é um mega-projeto de alto impacto impulsionado por multinacionais do agronegócio para interligar o município de Sinop, no Mato Grosso, ao porto de Mirituba, no Pará. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), 6 terras indígenas e 17 áreas de conservação serão impactadas. Sobre o Parque Nacional de Jamanxim especificamente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente, alerta que cerca de 862 hectares serão destruídos, além da ferrovia dividir áreas de conservação em pedaços, causando graves distúrbios ecossistêmicos com a fragmentação florestal. O PARNA é uma unidade de conservação federal de proteção integral e atua como corredor ecológico, fazendo um como um elo de ligação entre as porções oriental (bacia do rio Xingu) e ocidental (bacia do rio Tapajós) do bioma Amazônico, o que garante o fluxo gênico entre as espécies de animais e vegetais. Ao todo, estima-se um desmatamento de 50 mil quilômetros quadrados.
Os povos Munduruku, Kayapó, Panará, Apiaká, Kumaruara, Tupinambá, Xavante, além de comunidades quilombolas e populações tradicionais têm protestado, denunciando a violação de territórios e a falta de diálogo do governo como determina a Convenção 169. No Tribunal Popular que aconteceu na segunda-feira (04/03/2024) na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), em Santarém, a sentença pede o cancelamento imediato e definitivo do projeto, além de responsabilização das gigantes do agronegócio. O documento foi assinado por 40 entidades e contou com argumentos técnicos e legais de pesquisadores e autoridades.
No ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) já apontou inconstitucionalidades. Faltam também estudos técnicos de impacto. Ainda neste mês, o STF vai julgar a viabilidade ou não do projeto. Para isso, é importante ouvir as populações afetadas e a ciência, no contexto global de mudanças climáticas.
O Pará vai sediar no ano que vem a COP25 e a Cúpula da Amazônia. O Pará precisa refazer sua reputação, pois infelizmente hoje é o maior emissor de gases de efeito estufa do país e campeão do desmatamento da Amazônia, com processo acelerado desde 2014, atingindo índices alarmantes entre 2019 e 2022. Chega de retrocesso e de ilegalidades. É hora de defender a Amazônia em pé.
A construção de estradas ou ferrovias na Amazônia está entre os principais fatores diretamente relacionados ao aumento de desmatamento e degradação da floresta. Associada a outros fatores como grilagem de terra, avanço do setor agropecuário, surgimento de população migrante, falta de governança, falha de fiscalização e corrupção, este tipo de obra traz impactos negativos que vão desde a emissão de gases de efeito estufa, mudanças no estoque de carbono e nas funções ecossistêmicas até mudanças sociais, com a violação de direitos territoriais e culturais dos povos amazônicos, com o agravamento de problemas sociais e pobreza.
Cientistas alertam sobre o conhecido “efeito de borda” provocado por estradas e ferrovias. É estimada uma perturbação que penetra até 400m dos dois lados a partir da ferrovia, com elevada mortalidade de árvores, aumento de temperatura, redução relativa de umidade e da umidade do solo, invasão de espécies exóticas e consequente perda de habitat que pode resultar em mudanças das funções ecossistêmicas, entre outros.
Publicado na conceituada revista científica Science, o recente artigo “Os impulsionadores e impactos da degradação da floresta Amazônica”, conduzido por pesquisadores da Unicamp, do INPA, do INPE e da NASA em parceria com pesquisadores de universidades inglesas e americanas, chega à conclusão: é urgente que decisores políticos e profissionais entendam que a prioridade nacional e global agora é preservar a biodiversidade e garantir o desenvolvimento sustentável.
Saiba mais:
Em seu próprio tribunal, indígenas pedem responsabilização de gigantes do agronegócio e fim do projeto da Ferrogrão – InfoAmazônia: https://bit.ly/3IpAobp
Ferrogrão: indígenas protestam contra ferrovia apoiada por Lula e Bolsonaro – Repórter Brasil: https://bit.ly/3P90t2o
Ação sobre Ferrogrão é enviada ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF – Supremo Tribunal Federal: https://bit.ly/49KXTb1
LAPOLA, David et al. “The drivers and impacts of Amazon forest degradation” – Science, 2023: DOI: 10.1126/science.abp8622]
Por que o Pará é o campeão de desmatamento na Amazônia – DW: https://p.dw.com/p/4UnFr
