A Lei do Mar

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar regula o pedaço do mar territorial de cada país, a sua zona contígua, a sua Zona Econômica Exclusiva (ZEE), assim como também trata da gestão de recursos marinhos e da poluição. O que está além da soberania dos estados costeiros, é alto-mar. Atualmente, na América …

A Lei do Mar Leia mais »

Privatização de territórios tradicionais

Em fevereiro, o Ministério do Meio Ambiente (ainda na gestão Salles) lançou o programa “Adote um Parque” com o objetivo de tirar a responsabilidade do estado de fiscalizar, conservar, recuperar e proteger unidades de conservação e passar as unidades para as mãos da iniciativa privada. O programa viola direitos dos povos tradicionais e dos conselhos …

Privatização de territórios tradicionais Leia mais »

Sistema alimentar em Belém

O Instituto Escolhas vai selecionar propostas de trabalho para o desenvolvimento de um estudo em Belém, no Pará, que visa entender o sistema alimentar da cidade e o potencial da agricultura urbana e periurbana. A  consultoria, idealmente formada por equipe multidisciplinar, precisará levantar as características do sistema de abastecimento da capital paraense.  A equipe deve …

Sistema alimentar em Belém Leia mais »

Geraizeiros sob ameaça de ruralistas

Denúncia De Olho nos Ruralistas – Governador Rui Costa, do PT da Bahia, concedeu uma licença irregular para destruição de cerca de 25 mil hectares de vegetação nativa no Oeste da Bahia, área tradicionalmente ocupada por geraizeiros. A suposta permissão para destruir uma área maior que Recife é para o agronegócio Cachoeira do Estrondo, das …

Geraizeiros sob ameaça de ruralistas Leia mais »