Além da exploração cega da indústria do desmatamento com madeireiros, grileiros, pecuaristas e sojeiros derrubando áreas de floresta e empurrando populações para uma situação de vulnerabilidade, o controle do Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados é outro desafio na conservação da biodiversidade brasileira.
A Convenção da Diversidade Biológica (CDB), assinada durante a ECO-92, confere a soberania dos Estados no controle de seus patrimônios genéticos. Em outras palavras, a convenção vem para impedir a apropriação indevida e injusta por multinacionais da indústria de biotecnologia do Norte Global.
Mesmo com a CDB e com a lei brasileira 13.123/2015, percebemos que ainda há um grande desvio nos números: corporações de biotecnologia dos países do Norte Global estão registrando tudo o que conseguem. Só os Estados Unidos registraram mais de 5800 patentes entre 1981 e 2019, o Japão, com mais de 1500 patentes… Enquanto isso, o país mais biodiverso do planeta, casa de toda vida e toda gente dos biomas Amazônia, Pantanal, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga e Pampas, não aparece na lista dos 10 países com mais patentes.
Saiba mais:
Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado | SisGen: https://sisgen.gov.br/Aula Inaugural – Convenção da Diversidade Biológica: avanços e desafios na conservação da biodiversidade brasileira – Instituto Escolhas: https://youtu.be/KC7UvwHtWvo
