A biopirataria envolve a apropriação indevida de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Este tema será amplamente debatido na COP16, essa semana, em Cali, na Colômbia. A Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e, especificamente no Brasil, a Lei 13.123/2015, que estabelece normas para o uso sustentável desses patrimônios, não têm sido capazes de controlar o assédio da indústria bioquímica. Somos o país que abriga uma das maiores biodiversidades do planeta e exatamente por isso somos alvo de corporações internacionais, principalmente do Norte Global, que patenteiam material genético proveniente de biomas brasileiros e “criam” remédios e produtos caros com isso.
Esse processo geralmente acontece quando pesquisadores da indústria bioquímica/biotecnologia estrangeira acessam espécies nativas ou substâncias derivadas dessas espécies sem autorização ou compensação adequada para o Brasil e para as comunidades tradicionais. Muitas vezes, farmacêuticas dos Estados Unidos, Europa ou Ásia registram patentes com base em pequenos ajustes genéticos, aproveitando-se de brechas nas legislações locais ou globais.
Para evitar e reverter essa exploração indevida, é crucial que o Brasil fortaleça seus sistemas de monitoramento e regulamentação, como o SisGen. Também é urgente investir em inovação biotecnológica local, nas universidade de norte a sul. Outro passo importante é a conscientização das comunidades sobre seus direitos em relação ao uso de seus conhecimentos e recursos, além de reforçar a fiscalização para garantir que acordos de repartição de benefícios sejam seguidos à risca.
Precisamos proteger e valorizar a biodiversidade e os saberes associados. Isso só se faz com investimento em universidades públicas no Brasil, colaboração entre nossos cientistas e comunidades tradicionais. Por políticas que incentivem o depósito de patentes biotecnológicas no Brasil, ao mesmo tempo que amplie a pesquisa nacional.
O Brasil tem tudo para usufruir dos benefícios de sua riqueza natural e evitar que outros países se apropriem de nossos recursos sem retribuição justa.
Saiba mais:
Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado | SisGen: https://sisgen.gov.br/
Aula Inaugural – Convenção da Diversidade Biológica: avanços e desafios na conservação da biodiversidade brasileira – Instituto Escolhas: https://youtu.be/KC7UvwHtWvo
