Imposto sobre combustíveis fósseis

A queima de combustíveis fósseis causa danos para o meio ambiente e para a saúde de todos. Emissão de monóxido e dióxido de carbono, poluição do ar que já mata mais que cigarro, doenças cardiopulmonares crônicas e fatais, aquecimento e mudanças climáticas.  

A redução de impostos sobre a compra de combustíveis fósseis para queima vai na contramão do mundo. De forma gradual, os países desenvolvidos estão trabalhando em políticas de incentivo à transição energética e em planos nacionais sobre mudanças do clima, abolindo os subsídios aos combustíveis fósseis e aumentando a tributação sobre o setor. 

Desde 2019, países da União Europeia liderados pela Dinamarca apresentaram uma estratégia do bloco de substituição gradual da frota de veículos a diesel e a gasolina, inclusive prevendo a proibição da venda de veículos poluidores movidos por combustíveis fósseis a partir de 2030. Essa é uma política para reduzir as emissões do bloco e os custos com o número de casos de doenças causadas por poluição do ar, já considerada a próxima pandemia por cientistas.

O Brasil tem uma frota de quase 108 milhões de veículos, sendo 54% carros. O ar do Sudeste recebe a poluição de quase 52 milhões de veículos, entre automóveis, caminhonetes, caminhões e motos. Milhões de pessoas adoecem todos os anos com doenças causadas pela poluição do ar. Na sequência vem o Sul, com um ar poluido por uma frota de mais de 21 milhões de veículos, o Nordeste com mais de 18 milhões, o Centro-Oeste com mais de 10 milhões e o Norte com quase 6 milhões. Essa frota toda tem um custo ambiental e social pesadíssimo.

Bolsonaro parece não ter capacidade para compreender o tempo em que vive. Em junho do ano passado, para agradar caminhoneiros, zerou o Cide-combustíveis, imposto que foi criado sobre o diesel justamente para investir na infraestrutura de transporte rodoviário (por exemplo, estradas) e dar subsídios para o setor de transportes. Veio com um blablabla que não precisa desse imposto. Na Inglaterra, o peso dos impostos sobre combustíveis fósseis é cerca de 70% do preço; no Brasil, 36%. Agora, por uma questão eleitoreira, fala que não precisa de imposto para gasolina. Por que não? 

Fumantes pagam impostos. Veículos que soltam fumaça também. A arrecadação é uma forma de pagar uma pequena porcentagem do impacto e dano coletivo gerado, garantindo ao governo receita para lidar com as consequências e, com base em estudos e comitês de especialistas sem interferência do lobby do setor, planejar um futuro mais limpo. 

Saiba mais:

Poluição do ar por combustíveis fósseis mata mais pessoas por ano do que cigarro – UOL: https://bit.ly/35sBOC1

Imposto de combustível é muito alto aqui? No Reino Unido, é quase o dobro – UOL: https://bit.ly/3r00cTz;

Brasil irá na contramão do mundo se reduzir imposto sobre diesel, alertam ambientalistas – BBC: https://bbc.in/3G2PMXH

Cide-combustíveis, para que serve – Senado Notícias: https://bit.ly/3r18fjh

Receita arrecada por governo federal a partir de imposto combustível: https://bit.ly/3ID8LKcFrota de veículos por estado -DENATRAN: https://bit.ly/3IDyPVm

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