Marco Temporal

STF julga tese de marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento sobre o marco temporal para analisar uma tese que atropela todos os direitos fundamentais dos povos originários garantidos na Constituição. Este julgamento do STF já estava marcado desde abril. Na semana passada, como se pudesse pressionar a Justiça e interferir em decisão de outro poder, a …

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Que o STF barre estratégia anti-indígena da bancada ruralista e governista com o PL 490 e Marco Temporal

#MarcoTemporalNÃO – Considerado inconstitucional pelo Ministério Público Federal, o chamado “marco temporal” e o PL 490 pretendem inviabilizar, retardar e até mesmo reverter demarcações de terras indígenas no país, além de legitimar invasões, expulsões e impulsionar o crescimento de violência nos territórios.  Mesmo sob intensos protestos de povos indígenas com repercussão no mundo inteiro, a …

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