O chamado Marco Temporal é mais uma tentativa de usurpadores para tomar territórios indígenas e se beneficiar injustamente explorando de forma predatória recursos naturais assim como o patrimônio imaterial de todo conhecimento nativo acumulado sobre a biodiversidade. É uma manobra da bancada ruralista para estabelecer por meios injustos que só povos que estavam ocupando a terra em caráter permanente na data da promulgação da Constituição Federal (1988) teriam direito ao território de seus antepassados, omitindo toda violência que os indígenas vem sofrendo até hoje, sendo expulsos, ameaçados e até assassinados por coronéis no interior do Brasil, assim como a mando de grandes empresas de mineração, energia e agronegócio.
O Projeto de Lei 490 viola os direitos originários. Este PL pretende inviabilizar, retardar e até mesmo reverter demarcações de terras indígenas no país, além de abrir a porta para criminosos, que vão se sentir legitimados a continuar com invasões, expulsões e violência contra os indígenas. Barrar o PL 490 é garantir aos indígenas a floresta em pé e ao Brasil um futuro mais sustentável.
O Conselho Indigenista Missionário classifica o PL de Projeto de Lei do Genocídio Indígena e espera que o Congresso possa barrar as ameaças e pressões que os povos indígenas vem sofrendo por setores econômicos poderosos (mineração e agronegócio).
A luta contra este Projeto de Lei deve ser de todos nós. O ideal é que todos fossemos, ao lado dos indígenas, para as ruas. Precisamos ativamente defender as florestas, as unidades de conservação, a Amazônia, as águas, os direitos dos povos da floresta, os direitos humanos, os direitos da natureza. Enquanto muitos esperam que os outros lutem por eles, os indígenas estão se organizando. O mínimo que podemos fazer é apoiar.
A história dos povos não começa nem termina em 1988!
Saiba mais:
Ataque do Congresso aos direitos indígenas afronta Constituição e reforça importância de derrotar marco temporal – Conselho Indigenista Missionário/CIMI: https://bit.ly/3WI3t8c
Manifesto das Teia dos Povos contra o PL490 – https://bit.ly/3ozEsjd
