Se lá fora o Brasil volta a ser citado como possível liderança da ação climática global, aqui em casa Lula ainda precisa ganhar o jogo político do Congresso. A Câmara dos Deputados jogou o Pacote da Destruição no colo dos senadores. O Senado agora precisa desarmar essa bomba e mostrar seu voto contra retrocessos socioambientais, em defesa do povo, do meio-ambiente e em sintonia com as urgências do nosso tempo. Eis os Projetos de Lei que precisam ser barrados no Senado:
— MARCO TEMPORAL – agora passa a tramitar como 2903/2023: incompatível com a Constituição Federal,
— PL DO VENENO – 1459/2022: afrouxa as regras para aprovação de agrotóxicos mais perigosos no país e coloca em risco a saúde e segurança alimentar e ambiental;
— PL DA GRILAGEM – 2159/2021: incompatível com a Constituição Federal, passa pano para roubo de terras públicas, incentiva violência e desmatamento nas áreas rurais;
— PL DO NÃO-LICENCIAMENTO – 2159/2021: tira responsabilidades do agro e da mineração, setores que mais impactam o meio-ambiente, dando isenção de licenças e outorgas para grandes poluidores.
Saiba mais:
Marco Temporal, grilagem, veneno e licenciamento: o Senado se torna “última fronteira” na política ambiental de Lula – InfoAmazônia: https://bit.ly/43CZVXC
