O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento sobre o marco temporal para analisar uma tese que atropela todos os direitos fundamentais dos povos originários garantidos na Constituição. Este julgamento do STF já estava marcado desde abril. Na semana passada, como se pudesse pressionar a Justiça e interferir em decisão de outro poder, a …
O chamado Marco Temporal é mais uma tentativa de usurpadores para tomar territórios indígenas e se beneficiar injustamente explorando de forma predatória recursos naturais assim como o patrimônio imaterial de todo conhecimento nativo acumulado sobre a biodiversidade. É uma manobra da bancada ruralista para estabelecer por meios injustos que só povos que estavam ocupando a …
Que Comissão Mista é essa que pretende determinar as atribuições ministeriais por Medida Provisória? Quem são esses que acham que com 15 votos podem tirar a gestão das Águas, dos Resíduos e dos Cadastros Ambientais Rurais do Meio Ambiente? Tirar a Demarcação de Terras Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas? O que justifica tamanha falta …
[ATL 2023 | BRASÍLIA | 24 e 28 de abril] O Acampamento Terra Livre acontece anualmente no mês de abril, desde 2004, mobilizando os 305 povos indígenas do Brasil em defesa de seus direitos constitucionais e, também, em defesa do meio ambiente. Neste ano, o movimento reforça a necessidade da demarcação das terras indígenas, pede …
A partir de julho, o governo vai obrigar a emissão de nota fiscal eletrônica (NF-e) na comercialização de todo ouro nacional, pondo fim no dispositivo de “boa-fé” praticado até então na compra e venda do metal. A medida vem para combater o crime organizado, o garimpo, o narcotráfico e o desmatamento. Antes, bastava qualquer um …
Pela primeira vez na história do Brasil, o país tem um Ministério dos Povos Indígenas e que será comandado por uma das mais importantes lideranças indígenas atuais: Sônia Guajajara. Ela foi eleita no ano passado como uma das 100 pessoas mais influentes no mundo, foi coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) …
A Bancada Ruralista segue com pressão total para que sejam votadas mudanças na lei do país antes do recesso parlamentar (entre 23 de dezembro e 31 de janeiro) e da mudança de governo. Precisamos acompanhar o que está acontecendo em Brasília e pressionar para que os PLs contra a preservação ambiental não sejam votados no …
O Congresso precisa representar o Brasil. Se 56% da população brasileira é composta por pessoas negras, não podemos mais continuar elegendo um congresso com apenas de 17% de negros para defender pautas contra o racismo e por igualidade social. Apoie candidaturas da Coalizão Negra Por Direitos com 120 candidaturas de pessoas ligadas ao movimento negro …
[BANCADA INDÍGENA] Em 2022, os povos indígenas do Brasil estão disputando as eleições para a câmara federal e para as assembleias legislativas estaduais de forma coordenada. A @campanhaindigena e a @apiboficial apresentaram 30 candidaturas indicadas pelas organizações indígenas de base de todo o país. Conheça todas as candidaturas: DEPUTADO(A) FEDERAL Vanessa Xerente | TO Lucio …
Mais de metade de todos os deputados e senadores hoje em Brasília trabalha declaradamente para o agronegócio. Outra parte expressiva trabalha para o setor da mineração, da indústria alimentícia, para as farmacêuticas e do setor de armas. De toda forma, essas frentes votam juntas. Para termos uma ideia da quantidade do congresso comprometida com interesses …
