Gerar energia a partir de recursos renováveis que não dependem de combustíveis fósseis é uma meta global para limitar o aquecimento da Terra, mas ainda há muito trabalho para regulamentar o setor no Brasil. Uma transição justa deve colocar no centro da discussão a proteção e os direitos da Natureza, das comunidades, dos territórios e dos povos historicamente afetados por políticas violentas.
Se por um lado hoje ocupamos o sexto lugar no ranking global de energia eólica onshore e o oitavo de energia solar, populações têm enfrentado graves problemas com os parques já instalados e operantes. Os impactos sociais e ambientais não podem ser omitidos.
No Brasil, os ventos e o sol ainda estão num limbo regulatório, mas os direitos humanos e ambientais são constitucionais. Empresas responsáveis por parques de energia renovável devem fazer estudos e planos para lidar com os impactos sobre a saúde humana e ambiental antes da implementação de projetos. Elas também devem realizar consultas livres e informadas com a população afetada e pagar indenizações justas.
TURBINAS NAS JANELAS
Reportagem da DW na região de Seridó, sertão que se estende entre o Rio Grande do Norte e Paraíba caracterizada por ventos fortes, descreve como milhares de famílias têm sido afetadas pelos ruídos constantes das turbinas dos parques eólicos. O barulho constante não permite o repouso da população e tem afetado a saúde física e mental da população. Há relatos de exaustão e mal-estar geral, tontura, ânsia de vômito, uso de remédios para dormir e por aí vai.
Sem normas claras nacionais que estabeleçam distâncias mínimas entre aerogeradores de energia eólica e residências familiares, em Seridó, tem turbina a menos de 75 metros das janelas de casas, fazendo um barulho ensurdecedor 24h/7d. Para efeito de comparação, na Alemanha a distância mínima definida por lei federal é de um quilômetro.
DESMATAMENTO DOS PARQUES DE ENERGIA RENOVÁVEL
A caatinga é o único bioma 100% brasileiro e mais de 4 mil hectares já foram desmatados para instalação de usinas solares e eólicas até o final de 2022. Os dados são do MapBiomas.
Só o pequeno município de Santa Luzia já teve mais de 861 hectares desmatados para a instalação de um parque solar. É preciso entrar na conta: esta área deixou de absorver 3800 toneladas de carbono por ano.
Saiba mais:
Sonho da energia verde vira pesadelo para alguns da Caatinga – DW: https://bit.ly/48Vgu3Q
Glossário Ilustrado da Justiça Climática: www.arvoreagua.org
