Um desafio de todas as cidades do país: a crise de moradia e desigualdade urbana. Ignorar problemas não resolve nada, certo? Nós que vivemos na cidade compartilhamos o mesmo espaço, então pobreza e exclusão social afetam a todos. Uma cidade mais justa, saudável e organizada é boa para todo mundo! Afinal, co-existimos. O rio que sai da periferia sem saneamento básico é o mesmo que cruza o bairro nobre. Tudo está conectado.
São Paulo, uma das cidades mais populosas do mundo, enfrenta um déficit habitacional entre 370 mil e 474 mil moradias. Esses números variam porque muitos dados não incluem as pessoas em situação de rua. A cidade mais rica e populosa do país tem o maior déficit de moradias. Ao mesmo tempo, SP tem centenas de edifícios abandonados, especialmente no centro, já conectados à rede de saneamento. Ou seja, estão prontos para uso, mas seguem vazios! Desses prédios, 708 foram oficialmente notificados por não cumprirem sua função social. Como disse o urbanista Álvaro Luis Puntoni, da USP: “O centro de SP é o retrato da degradação.”
A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, XXIII, afirma que “a propriedade atenderá a sua função social”. Isso significa que a propriedade não é só um direito individual, mas também uma responsabilidade com a sociedade. O Art. 182, §2º, ainda detalha: “A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências do plano diretor.”
Como aceitar que, segundo o Dossiê da Devastação, os mananciais de SP tenham 160 loteamentos clandestinos, sem serviços básicos, enquanto temos moradias prontas? O desmatamento nos mananciais afeta a água da cidade. O rio que começa longe é o mesmo que passa por aqui, atravessando bairros e levando problemas de saneamento de um canto ao outro.
Saiba mais:
Crise habitacional e Prefeitura de SP – Folha de S. Paulo: https://bit.ly/3XXZ962
Déficit de 474 mil moradias – Folha de S. Paulo: https://bit.ly/3mEtmCV
Prédios abandonados – BBC News: https://bbc.in/31Y89vQ
Dossiê da Devastação: https://bit.ly/2TJXeS1
Futuro urbano – ONU HABITAT: http://www.circuitourbano.org/
