O Observatório Nacional dos Direitos à Água | ONDAS respondeu a editorial do Estadão para explicar os problemas da privatização do saneamento que foram omitidos pelo jornal. Os principais pontos:
— O marco legal do saneamento, modificado através da nova Lei 14026/2020, não teve amplo debate como alega o editorial;
— O texto aprovado foi mutilado por vetos do Poder Executivo e apresenta hoje tanto falhas jurídicas como vulnerabilidade para investidores;
— Os recursos pagos pelos compradores das companhias de saneamento não indicam nenhum compromisso de reinvestimento no setor;
— Companhias privatizadas têm tarifas mais caras;
— O editorial ignora que contratos firmados entre companhias estaduais e prefeituras têm metas de universalização;
— Sem a atuação do Poder Público no setor, a população periférica ou de municípios menores não terá garantia de acesso à água e tratamento de esgoto.
Saiba mais:
ONDAS responde a editorial do Estadão sobre privatização do saneamento – ONDAS: https://bit.ly/3LclJRI
