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Ecocídio – Tribunal Penal Internacional

O Tribunal Penal Internacional tem em seu estatuto genocídio e crime contra a humanidade e pode incluir ecocídio, que é crime contra todos os seres vivos, contra os rios, contra as florestas, contra o planeta. Trata-se de incluir como crime no Estatuto de Roma a destruição da natureza, da água, do clima, de danos causados …

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MP criminosa em discussão e o direito à vida

Onde tem hidrelétricas na Amazônia, o IBAMA e a ANA “ainda” tentam regular a vazão mínima de água nos rios para garantir a sobrevivência aquática, ecossistêmica e subsistência das comunidades tradicionais a jusante das usinas. “Ainda”. Na iminência de um colapso energético do país, o governo “deixou vazar” para o Estadão um esboço de Medida …

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