Vale nada
Durante 10 anos, a Vale teria vendido ouro como se fosse cobre para não pagar o tributo de 1,5% aos municípios afetados no Pará. O royalty da mineração é sobre o valor da venda do ouro e está previsto no art. 20, §1º, da Constituição Federal e na Lei nº 13.540/2017. Funciona como uma contraprestação …