Soberania alimentar

A soberania alimentar é um conceito cunhado pela Via Campesina e discutido na Cúpula Mundial de Alimentação de 1996. Postula que os povos, países e grupos de países têm o direito de determinar suas próprias políticas alimentares e agrícolas. Prioriza a produção agrícola que alimenta as pessoas; o acesso à terra, às sementes e aos empréstimos; o consumo responsável e informado; o respeito pelo trabalho dos agricultores; e preços justos para uma produção sustentável. Também inclui controles e proteções para camponeses contra importações agrícolas e alimentos artificialmente baratos, concorrência desleal e dumping.

A autonomia alimentar reconhece que, além da soberania alimentar, existem diversos pontos de vista, autodeterminação e modelos de gestão entre as comunidades camponesas e comunidades de consumidores. A noção está de acordo com as políticas comunais que transcendem a dependência dos Estados-nação, especialmente em face da cooptação e subordinação dos governos pelas corporações do agronegócio.

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