Há um ano e meio, na noite de 7 de abril de 2020, três oleodutos da estatal petroleira equatoriana EP PetroEcuador romperam, derramando cerca de 57 mil litros de óleo nos rios Napo e Coca. Este foi o segundo maior vazamento de óleo na história do Equador. Da noite para o dia, os rios amanheceram mortos. O impacto foi tremendo: 35 mil pessoas, das quais 27 mil indígenas Kichwa foram afetados diretamente, outras 85 mil pessoas sofreram impactos indiretos em três províncias amazônicas: Napo, Sucumbíos y Orellana.
É importante lembrar que na data do desastre, a Covid19 já estava na Amazônia. A ameaça da pandemia em locais remotos da floresta, com a falta de equipamentos públicos de saúde e de testagem, já era assustadora. Com os rios mortos, a situação ficou insustentável. A população que dependia do rio para sobreviver não tinha mais como manter seu sustento e ainda tinha que adotar medidas de prevenção e controle para evitar a disseminação comunitária do vírus Sars-coV-2. De uma hora para outra, milhares de pessoas perderam o acesso à água, à alimentação e a um ambiente saudável. Isso teve um profundo impacto na saúde física e emocional da população.
A Federação das Comunas Unidas da Amazônia Equatoriana (FCUNAE) entrou com uma ação de proteção contra o Estado equatoriano, exigindo reparação ambiental, dos direitos coletivos e dos direitos da natureza violados. Apesar disso, o tribunal provincial decidiu contra as vítimas e elas e seus advogados foram criminalizados. As empresas OCP Equador e Petroecuador EP, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério de Energia e Recursos Não Renováveis não conseguiram demonstrar que foram tomadas medidas adequadas para prevenir o vazamento de óleo, embora tenham sido alertas para a erosão regressiva na área por cientistas e especialistas desde o colapso da cachoeira San Rafael em 2 de fevereiro de 2020 (5 dias antes do rompimento). O vazamento de óleo e a erosão regressiva continuam.
Até o momento, nenhuma compensação foi paga às populações afetadas. O governo e as companhias de petróelo seguem ignorando suas responsabilidades e ainda não adotaram medidas para conter as causas ou prevenir futuros vazamentos.
Saiba mais:
“Derramamento de petróleo: uma tripla pandemia assola a Amazônia equatoriana” – OpenDemocracy: https://bit.ly/3zmb9kk
“Indigenous Organizations and Human Rights Organizations Respond to PetroEcuador Statement on End to Trade Financing of Oil from the Ecuadorian Amazon by European Banks” – AmazonWatch: https://bit.ly/3jnJJVm
