Em Brasília, mais de 6 mil indígenas estão acampados há uma semana para pressionar o STF a arquivar o Projeto de Lei 490, que viola os direitos originários. Esta PL pretende inviabilizar, retardar e até mesmo reverter demarcações de terras indígenas no país, além de abrir a porta para criminosos, que vão se sentir legitimados a continuar com invasões, expulsões e violência contra os indígenas.
Quem lembra nas eleições Bolsonaro pregando: “Se eu assumir, índio não terá mais um centímetro de terra”? O julgamento hoje no STF pode barrar as pretensões de Bolsonaro e da bancada ruralista, garantindo aos indígenas a floresta em pé e ao Brasil um futuro mais sustentável.
O Conselho Indigenista Missionário classifica o PL de Projeto de Lei do Genocídio Indígena e espera que a Suprema Corte possa barrar as ameaças e pressões que os povos indígenas vem sofrendo em todo país por setores econômicos poderosos (mineração e agronegócio).
O chamado Marco Temporal tenta estabelecer que só povos que estavam ocupando a terra em caráter permanente na data da promulgação da Constituição Federal (1988) teriam direito ao território, omitindo toda violência que os indígenas vem sofrendo, sendo expulsos de seus territórios até hoje, sendo arrasados por todas as frentes de expansão no interior do Brasil e hoje sendo ameaçados por grandes empresas de mineração, energia e agronegócio.
A história dos povos não começa nem termina em 1988!
11h TUITAÇO EM DEFESA DAS TERRAS INDÍGENAS E DA FLORESTA EM PÉ Participe do tuitaço. Use a hashtag #MarcoTemporalNÃO
Saiba mais:
Marco temporal fere direitos indígenas e prejudica o Brasil – https://bit.ly/3gwDCwt
Fechado para ir a Plenário, validade do PL 490 esbarra em decisão STF – Congresso em Foco: https://bit.ly/2SBSQY3
Em carta ao STF, artistas, juristas e acadêmicos manifestam-se contra marco temporal e pedem proteção a direitos indígenas – CIMI: https://bit.ly/3dwoYnb
Entenda o que é o “Parecer Antidemarcação” e o que está em jogo no STF – Conselho Indigenista Missionário/CIMI: https://bit.ly/35oEVa2
