A transição energética deve ser justa

Empresas de energia eólica, atraídas pelos ventos constantes do semiárido nordestino, estão criando um verdadeiro cenário de horror no interior da Paraíba, nos municípios de Santa Luzia, Várzea, Solânea e Patos. Segundo dados do Censo de 2022, no estado vivem mais de 16.584 quilombolas. As instalações dos parques eólicos têm provocado desmatamento nestas comunidades, rachado casas, quebrado cisternas e alterado a dinâmica ambiental, perturbando tanto a vida selvagem quanto a vida de todos os moradores, com o barulho constante das turbinas. Os quilombolas, em reunião, decidiram que não querem mais essas instalações na região. Eles se opõem ao modelo de negócio e denunciam que estão sendo vítimas de uma forma de assédio, onde as empresas desqualificam os agricultores tradicionais e abusam de seu poder econômico.

Um dos moradores afirmou que esses empreendimentos, que chegam com investimento público, acreditam que podem fazer o que quiserem, como se lá não existissem povo e cultura. Além disso, a consulta prévia e informada, conforme estabelecida pela Convenção 169 da OIT e reconhecida pelo Brasil, não está sendo feita. Os moradores relataram em entrevista à Folha que nunca foram convidados a participar dos processos de instalação dos parques eólicos. O Ministério Público Federal já recomendou que o caso seja analisado. Moradores alegam que se trata de um novo formato de grilagem, com terras sendo arrendadas a preço de banana.

O Grupo Rio Alto, que chegou aos municípios de Santa Luzia e São Mamede no interior da Paraíba há três anos para construir “o maior parque eólico já instalado no Brasil, com geração de 1,6 gigawatt”, alega que está a 2 km de distância das comunidades, dando a entender que não tem relação com os impactos sofridos pelos moradores. A Neoenergia, que obteve licença para a instalação da linha de transmissão Santa Luzia II, entre a Paraíba e o Ceará, afirmou que repara ou paga indenizações em caso de danos materiais, como nas cisternas. No entanto, os relatos vão muito além de prejuízos materiais.

De acordo com o Censo de 2022 – Quilombolas, mais de 68% dos quilombolas do país residem na região Nordeste, somando cerca de 900 mil pessoas remanescentes de quilombos.

Saiba mais:

Brasil tem 1,3 milhão de quilombolas em 1.696 municípios – IBGE: https://bit.ly/3XCbBJvQuilombolas e comunidades do Nordeste criam movimentos de resistência a empresas de energia – Folha de S. Paulo: https://shorturl.at/TlrwB

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