Em investigação interna, Banco Mundial é responsabilizado por descumprir a própria política de sustentabilidade e não consultar as comunidades indígenas do Panamá afetadas pela construção de linha de transmissão elétrica financiada pela instituição.
A denúncia foi feita quatro anos atrás pelo Movimento de Defesa dos Territórios e Ecossistemas de Bocas del Toro (MODETEAB). A apuração da Ouvidoria de Conformidade (CAO) do Banco Mundial confirmou as irregularidades: as comunidades indígenas do território Ngäbe-Buglé foram completamente excluídas dos processos de consulta prévia, livre e informada e, portanto, não consentiram com a construção. Também ficou claro que o Banco não garantiu um processo inclusivo e apropriado culturalmente, uma vez que assessorou a empresa estatal ETESA (que recebeu o financiamento) antes do início das obras.
Sarah Doran, advogada do Centro de Direito Ambiental Internacional/CIEL, explica que as descobertas neste caso representam um marco para garantir que os direitos dos Povos Indígenas sejam respeitados no contexto de projetos apoiados pelo Banco Mundial – não apenas na política, mas na prática. Para Feliciano Santos, coordenador do movimento de Defesa de Bocas del Toro, a responsabilização é fundamental “para salvaguardar as comunidades indígenas, nosso patrimônio cultural, nossas terras e nossos recursos diante do projeto da Quarta Linha.”
O caso agora entrará em uma fase de monitoramento, durante a qual o Banco Mundial informará a cada seis meses à Ouvidoria sobre as medidas tomadas para cumprir os compromissos assumidos para solucionar as deficiências identificadas no relatório de investigação.
Saiba mais:
Indigenous Communities in Panama Succeed in Holding World Bank to Account – Center for Internation Environmental Law, jun/22: https://bit.ly/39vYqUi
