O Instituto Água e Saneamento/IAS criou o Observatório do Marco Legal para acompanhar a implementação da Lei 14.026/2020 e registrar os processos de regionalização nos estados, de forma dinâmica e contínua.
Com a coordenação geral de Marussia Whately e Eduardo Caetano Barbosa, o IAS fez o levantamento dos projetos de leis, audiências e consultas públicas, artigos e debates setoriais em textos, áudios e vídeos de todos os estados nos quais as leis estão aprovadas ou em tramitação. No site do Observatório, você pode encontrar todos os links consultados em forma de linha do tempo, mapas com o traçado das regionalizações, além dos principais indicadores por região instituída.
No explorador de dados, é possível acessar os principais indicadores do SNIS agregados pelas regiões de saneamento instituídas nos estados, além de outros recortes administrativos, como os Comitês de Bacias Hidrográficas.
Saiba mais:
Observatório do Marco Legal do Saneamento | IAS: bit.ly/entendaomarco
