Antes da invasão portuguesa, o território que hoje chamamos de Brasil era organizado de forma igualitária. Os povos indígenas não tinham a noção de propriedade privada. Terra, água, florestas e fauna pertenciam a todos e eram usadas de forma coletiva e compartilhada, para atender às necessidades de vida do grupo. A relação com a natureza era de respeito e harmonia; não havia exploração predatória.
Essa realidade mudou em 1500, com a invasão. Financiados pelo capitalismo comercial europeu, os colonizadores tomaram o território e o transformaram em mercadoria. Na escola, ouvimos falar das Capitanias Hereditárias, aquelas faixas gigantes de terra, do tamanho de estados, concedidas pela Coroa. Os donatários dessas capitanias doavam sesmarias para outros colonizadores. As sesmarias eram grandes lotes que, mais tarde, se tornariam os latifúndios. Adotaram o sistema de “plantation” e, nessas grandes fazendas, já começaram a detonar a biodiversidade e a estabelecer a monocultura (cana, cacau, algodão) para exportação de matéria-prima, explorando pessoas escravizadas trazidas da África de maneira horrenda em tráfico desumano e abominável.
Voltando às terras, até então, tudo ainda era monopólio da Coroa. Fazendeiros podiam usar as sesmarias, mas não tinham o direito de comprá-las ou vendê-las. Isso mudou com a Lei de Terras de 1850, que marcou o início do latifúndio no Brasil. A partir daí, para ser dono de terras, era preciso comprá-las, o que excluiu os mais pobres – em especial os ex-escravizados, que, com a abolição em 1888, foram empurrados para as periferias urbanas ou para os quilombos. A Lei de Terras de 1850 foi “o batistério do latifúndio no Brasil e a mãe das favelas”.
O volume I do livro “A Questão Agrária no Brasil” (link abaixo) explica como a Lei de Terras transformou o território em mercadoria e consolidou a desigualdade fundiária. Quase dois milhões de ex-escravizados migraram para as cidades, ocupando áreas precárias como morros e manguezais. Assim nasceram as favelas, motivo pelo qual a Lei de Terras é chamada de “mãe das favelas”.
No período seguinte, os latifundiários consolidaram seu poder, aderindo ao modelo de agricultura industrial que mais tarde evoluiria para o agronegócio. Esse modelo concentra terras, poder e riqueza até hoje, perpetuando desigualdades sociais e destruição ambiental até os dias de hoje.
Saiba mais:
Questão Agrária no Brasil, A – V.1 – O debate tradicional – 1500-1960: https://abre.ai/lz50
