direito ambiental

STF julga tese fora da lei

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira, dia 30, o julgamento sobre o marco temporal para analisar uma tese que atropela todos os direitos fundamentais dos povos originários garantidos na Constituição. Este julgamento do STF já estava marcado desde junho. Na semana passada, como se pudesse pressionar a Justiça e interferir em decisão …

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Equador vota pela proteção da Amazônia

Referendo proíbe extração de petróleo na Amazônia equatoriana pela estatal Petroecuador, no Parque Nacional Yasuní, reconhecido pela Unesco como reserva mundial da biosfera. Seis em cada dez equatorianos votaram pela proteção da Amazônia e do povo Yasuní. A Constituição do Equador já reconhece os Direitos da Natureza e a proteção de ecossistemas. Outra consulta popular …

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Parque Rio Bixiga

Memória não queima. Somos cheios de memória, ainda que andemos esquecidos disso. Precisamos dessa memória ativa e com capacidade de curar. Com essa força criativa, vamos deixar viva toda memória da chama José Celso Martinez Corrêa. Podemos todos nos ligar à luta pelo Parque Bixiga, ir ao parque, respirar o “último vazio respirante do centro …

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Glossário Ilustrado da Justiça Climática

No ano passado, a Plataforma Latinoamericana de Justiça Climática e a Campanha Global Que Paguem os Grandes Poluidores nos apresentaram uma publicação em texto corrido com o vocabulário básico da Justiça Climática. Tivemos a ideia de dar uma cara nova para o conteúdo do glossário, apresentando em pílulas semanais nas redes sociais, de forma ilustrada …

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Princípio 10 – Direito ambiental à informação

[ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE IMPACTO DA INDÚSTRIA POLUIDORA] Há 31 anos, durante a Cúpula da Terra ECO-92,  ficou estabelecido entre os países presentes na conferência o princípio internacional de acesso livre à informação de documentos indústrias/empresas poluidoras.  “Cada indivíduo deve ter acesso adequado às informações relativas ao meio ambiente que são mantidas por autoridades públicas, …

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