Direito originário

A Constituição de 1988 reconhece que os direitos indígenas são originários, ou seja, anteriores ao Estado brasileiro. Mas, se antes da invasão, todo o território era indígena, hoje apenas 13,8% do país está oficialmente reservado para esses povos e a maior parte na Amazônia. Mesmo assim, esse direito é sistematicamente atacado. Mais de 200 terras indígenas ainda aguardam demarcação, enquanto grileiros, garimpeiros e ruralistas avançam sobre os territórios.

A demarcação não é apenas uma questão legal, mas de justiça, dignidade e sobrevivência. Sem território, não há futuro.Txai Suruí, jovem liderança do Movimento da Juventude Indígena e da Associação Kanindé, explica a urgência da luta: “Não acreditamos que a terra tenha dono. Quem quer tomar posse dela são vocês. Parece até que nós somos os invasores e não estávamos aqui antes. Negam mais uma vez a história deste lugar e toda a resistência travada por nós até agora. A delimitação do território foi inventada pelo não indígena; antes disso, nossa terra não tinha fronteiras. Caminhávamos por toda ela. Sem demarcação, nossos territórios ficam fragilizados e perdemos autonomia sobre nossas próprias vidas.”

As Terras Indígenas são as principais barreiras contra o desmatamento e a crise climática. Onde há território protegido, há floresta em pé. 

Demarcação já. Os povos indígenas estão há séculos lutando por um futuro possível. O futuro é indígena.

Saiba mais:

Mais de 200 terras indígenas aguardam demarcação em todo o Brasil. Agência Brasil – Radioagência Nacional: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/direitos-humanos/audio/2023-04/mais-de-200-terras-indigenas-aguardam-demarcacao-em-todo-o-brasil.

FUNAI reafirma demarcação de terras indígenas como prioridade em 2025. Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), 30 jan. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2025/funai-reafirma-demarcacao-de-terras-indigena-como-prioridade-em-2025

SURUÍ, Txai. Demarcação de terras indígenas já. Folha de S.Paulo: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/txai-surui/2023/04/demarcacao-de-terras-indigenas-ja.shtml

SOARES, João Pedro. Bioeconomia é só um ajuste ao gosto do capitalismo” – DW Brasil: https://p.dw.com/p/4YiqJ

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