[PARÁ] A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a ADI 7778 contra uma lei do Pará que ameaça acabar com a educação escolar indígena no ensino médio.
Em dezembro de 2024, o governo sancionou a Lei 10.820/2024, que impõe teleaulas gravadas para povos indígenas, substituindo professores presenciais. A medida ignora as especificidades culturais e linguísticas das comunidades e as dificuldades de acesso à internet, transformando a educação em um ato passivo. Sem interação, desrespeitam-se tradições culturais e inviabiliza-se uma educação autônoma e participativa.
Na última semana, indígenas do Baixo-Tapajós bloquearam a rodovia Santarém-Cuiabá no km 83. Paralelamente, lideranças e estudantes de povos como Borari, Munduruku, Tembé, Xikrim e Arapium ocuparam a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em protesto. Eles exigem a revogação da lei e melhorias para uma educação já marcada por infraestrutura precária e desvalorização dos educadores, refletida em baixos salários e condições indignas de trabalho.
A situação evidencia a urgência de um modelo educacional onde os povos indígenas sejam protagonistas. Educação indígena deve ser coletiva e respeitar cultura, língua e realidade local. É a base para autonomia, cidadania e participação social.
Vale lembrar que o Pará sediará a COP30, evento que discutirá a crise climática e a preservação da Amazônia, floresta preservada há milênios graças aos povos indígenas. São eles, verdadeiros professores da floresta, que deveriam gravar teleaulas ao governador.
Saiba mais:
Apib questiona alterações sobre educação indígena em legislação do Pará – STF: https://abre.ai/lWRW
Indígenas fecham rodovia em protesto contra Helder e Rossieli; vídeo – Belterra: https://abre.ai/lWSB
