Essas 13 Terras Indígenas foram listadas desde o governo de transição como áreas para demarcação imediata. Com todos os documentos prontos, essas terras já poderiam (e deveriam) ter sido homologadas em governos anteriores. Pela demora, sofrem com a invasão de garimpeiros, madeireiros, grileiros e fazendeiros. Até assassinato de caciques essas TIs já sofreram. E que fique claro: mesmo com a homologação, todos invasores são criminosos e, identificados, devem ser punidos conforme a lei.
Nas Terras Indígenas, é vetado arrendamento da terra e uso por não-indígenas. Estudos apontam que as TIs são as principais barreiras contra o avanço do desmatamento. Além dessas 13 TIs, outras 61 terras já foram declaradas pelo Ministério da Justiça, uma etapa anterior à homologação. Há ainda 43 com relatório aprovado pela Funai e outras 124 em estágio de estudo por grupo de trabalho.
Conta Txai Suruí, do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia e Associação Kanindé, que perguntaram a ela quem eram os verdadeiros donos da terra. E assim ela respondeu:
- – “Não acreditamos que a terra tenha dono, quem quer tomar posse dela são vocês. Parece até que nós somos os invasores e que não estávamos aqui antes. Negam mais uma vez a história deste lugar e também toda a resistência travada por nós até agora. A delimitação do território foi inventada pelo não indígena; antes disso nosso território não tinha fronteiras. Caminhávamos por toda a terra originária. Hoje, a demarcação é luta essencial para os povos indígenas. Uma luta pela dignidade que respeite nossas culturas e modos de vida. Sem demarcação, o território em disputa fica mais fragilizado e reflete em outros problemas, como a falta de políticas públicas específicas que são garantidas por lei para essas comunidades. Além de retirar a autonomia dos povos sobre seus próprios territórios”.
Essas 13 terras são:
Na Amazônia
TIs Uneiuxi, Rio Gregório, Arara do Rio Amônia, Acapuri de Cima
População: 1480 pessoas
No Centro-Oeste:
TIs Cacique Fontoura
População: 489 pessoas
No Nordeste:
TIs Potiguara de Monte-Mor, Xukuru-Kariri, Kariri-Xocó e Aldeia Velha
População: 14.224 pessoas
No Sul
TIs Morro dos Cavalos, Toldo Imbu e Rio dos Índios
População: 643 pessoas
